terça-feira, 14 de julho de 2015

posicionamento sobre o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio




02072015.pO Sindicato APEOC luta pela valorização dos profissionais da educação e tem levantado a bandeira de que a União deve ser protagonista nesse cenário.
Ainda em 2012, foi entregue documento, ao então Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, que propunha ser a União fonte financiadora da valorização dos profissionais da educação básica.
Em 2013, o Sindicato APEOC vai à Presidência da República e entrega o Manifesto em defesa dos 100% dos royalties do petróleo para educação e valorização de seus profissionais.
Em 2014, inicia-se o Pacto Nacional Pelo Fortalecimento do Ensino Médio, como instrumento de formação dos professores da educação básica e que fornece o pagamento de bolsas para professores cursistas e formadores, através de recursos oriundos da União.
Recentemente, o Sindicato APEOC passou a fazer parte, enquanto instituição sindical, do núcleo que norteia o funcionamento do Pacto em nosso estado, mesmo sem termos sido chamados antes, como representantes da categoria, para qualquer discussão sobre conteúdo a ser trabalhado ou sobre sua forma de implantação.
O Sindicato APEOC observou que as bolsas do Pacto, apesar de serem pagas, não eram repassadas com a devida regularidade, o que gerava enorme insatisfação nos professores. Com esta informação em mãos, o Sindicato APEOC procurou a SEDUC, no mês de maio (2015), para diálogo e esclarecimentos. A SEDUC, então, prontamente convocou o representante do programa em nosso estado, da UFC, que afirmou, em reunião, que teria sido iniciada a 2a. etapa do projeto após sinalização do MEC, porém que este Ministério estava há mais de quatro meses sem interlocução com as universidades.
De posse dessa informação, apesar de o Sindicato APEOC não ser “a dona do Pacto” e de não nutrir por ele este anseio, mas de ter a responsabilidade de representar a categoria dos profissionais da educação, foi à Brasília para reunião com o presidente do FNDE, na qual conseguimos o desbloqueio dos recursos para pagamento das bolsas, que deverá ocorrer no mês de julho.
A ação do Sindicato APEOC foi proativa, exclusivamente no intuito de garantir, aos professores, o recebimento do que lhes é devido, sendo reflexo, também, do cumprimento de nosso dever sindical.
Causou-nos estranheza, portanto, a divulgação de texto, no site oficial da UFC Virtual, também compartilhado posteriormente nas redes sociais, em que além de informar, somente agora, o resultado de uma reunião realizada em fevereiro desse ano na Secretaria de Educação Básica do MEC (SEB-MEC), não contestava o "nó" da questão: a conquista, para os professores, do pagamento das bolsas - conquista realizada pelo Sindicato APEOC. Pelo contrário, o texto divulgado, no site oficial da UFC Virtual,  apresentava dúvidas, angústias e insegurança dessa reunião - tardiamente divulgada - com notícias, inclusive, contraditórias. Afinal de contas, o Pacto acabou ou continua?
De forma vaga e pouco consistente, o texto divulgado no site oficial da UFC Virtual faz uma única referência ao pagamento das bolsas, afirmando que as mesmas seriam pagas normalmente. Entretanto, o averiguado em Brasília, quando da presença do Sindicato APEOC em Brasília com o Presidente do FNDE, foi a de que, em junho, não havia sequer o empenho do recurso para o Ceará, fato revertido pela reunião que nosso Sindicato teve no FNDE.
Repudiamos qualquer desrespeito à legitimidade e à história de lutas do Sindicato APEOC, ainda mais com o uso de termos pejorativos, com total ausência de decoro e com distanciamento do que se espera de instituições públicas.
Ainda na oportunidade, solicitamos o pronunciamento quanto ao texto em site oficial que externa arroubos de vaidade os quais nada se ligam à conduta de uma instituição federal de ensino superior, além de ferir sobremaneira os princípios republicanos e constitucionais do país, arroubos esses que se assemelham a sentimentos humanos e não institucionais.
Acreditamos que a UFC e a SEDUC tomarão medidas necessárias para esclarecimento e responsabilização por este nefasto ato.
Sindicato APEOC: Na luta pela Valorização dos profissionais da educação!
As mesmas já estão sendo enviadas ao banco. Conforme o sistema do SIMEC já temos quatro bolsas que estão sendo enviadas ao banco.

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