Ao compra um carro seminovo não basta se informar sobre a situação mecânica do veículo, mas se precaver contra as fraudes e a clonagem
A clonagem de
veículos é um dos crimes que mais está crescendo no Brasil. Não há
informações precisas, mas de acordo com estimativas policiais, é um dos
delitos mais lucrativos, considerando que a fraude pode nunca ser
descoberta.
Normalmente, a
clonagem acontece por encomenda. O clonador rouba um automóvel, faz a
adequação do chassi e em seguida regulamenta os documentos, dando a
impressão que fossem realmente legais. Isso geralmente ocorre com
veículos semelhantes aos originais, para ser mais difícil o
reconhecimento da clonagem. "As denúncias mais corriqueiras que chegam
até o Detran são referentes a multas de infrações não cometidas.
Geralmente acarretadas por equipamentos de fiscalização", comenta Paulo
Ernesto Serpa, assessor de comunicação do Detran.
O Detran passou
a receber denúncias relacionadas a suspeitas de clonagem, a partir de
2008. Até então, não havia nenhuma regulamentação que o Detran pudesse,
com base nas denúncias, estabelecer um critério para reconhecer a
veracidade das queixas. "A partir de inúmeras reclamações sobre
clonagem, o Detran de vários estados começou a se reunir e articular
sobre a conduta de medidas que o órgão deveria tomar diante dos casos.
Então, em 2009 foi publicada uma portaria, onde definiu como os
proprietários e vítimas de golpes, pudessem proceder diante das
suspeitas", explica, Paulo Ernesto.
Atualmente,
existe uma comissão para analisar as notificações que chegam até o
Detran. As denúncias ficam centralizadas na procuradoria jurídica, para
serem protocoladas, e a partir disto serem formalizadas para a abertura
do processo e apuração do caso.
O Detran
informou que ano passado foram abertos 203 processos decorrentes de
suspeitas de clonagem, onde apenas 37 carros foram liberados para a
troca de placas. Isso porque os proprietários apresentaram provas
suficientes para obter a mudança. Este ano, 25 casos foram protocolados.
Mas nenhum com documentação que comprove a veracidade.
Pessoas
querendo abrir processo de casos relacionados chegam a todo momento no
Detran. Segundo informações da assessoria de comunicação, a maioria
reclama de multas supostamente "não cometidas". No entanto, tentam
apresentar a defesa rebatendo que a placa foi clonada. Na maioria das
situações, a "vítima" nunca apresenta provas concretas. Portanto, o
Detran entende que foi mais uma tentativa de burlar infrações cometidas
pelos próprios condutores.
Caso chegue em
sua residência, multas através de dispositivos eletrônicos, dirija-se
primeiramente a delegacia de polícia mais próxima, para a abertura do
Boletim de Ocorrência. Com esse documento em mãos, procure a
corregedoria do Detran para abertura do processo de investigação.
De acordo com o
Artigo 115, do Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503/97, o
proprietário do veículo ou representante legal deverá protocolar
requerimento, na unidade de trânsito do registro do veículo, apresentar
todos os argumentos e documentos a serem considerados, bem como,
informações quanto às circunstâncias que o levaram a detectar a
existência do veículo, em especial, como cópias reprográficas dos
documentos de Identidade e CPF. Cópias reprográficas do Certificado de
Registro do Veículo e do Certificado de Registro e Licenciamento de
Veículo (frente/verso). Cópias de fotografias, nos casos de infrações
detectadas por instrumentos fotográficos ou aparelhos eletrônicos.
Fotografias do veículo do requerente, de ângulos e pontos diversos, de
forma a possibilitar visão de suas partes e identificação, para
confronto com os demais documentos ofertados. Provas de interposições
dos recursos administrativos contra as multas questionadas perante ao
JARI ou Cetran acompanhadas dos eventuais resultados que demonstrem o
prévio reconhecimento quanto à existência do veículo.
FIQUE POR DENTRO
Veja dicas de um especialista da Polícia Civil
Segundo o
Diretor do Departamento de Policia Metropolitana, Jairo Pequeno, "As
precauções para evitar clonagem de veículos são muito complexas, visto
que os criminosos escolhem os carros e as vítimas de forma aleatória,
porém escolhem carros populares e acessíveis. Na maioria das vezes,
clonam carros iguais aos originais. O cidadão deve ter os cuidados
habituais, como evitar estacionar em locais estranhos, sem muita
iluminação e não habitado, procurar estacionar em estacionamentos pagos e
com monitoramento de câmeras de segurança, até mesmo para evitar ter o
carro roubado. É essencial atualmente os proprietários investirem nas
tecnologias, como o de rastreadores e travas de segurança".
Fonte: Diário do Nordeste
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