Após
um dia inteiro de cabo-de-guerra entre governo e Câmara, os deputados
aprovaram em votação simbólica a equiparação da remuneração do Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço (FGTS) à da caderneta de poupança. Os dois lados
tiveram que ceder e todos os partidos orientaram a favor do projeto
intermediário entre os textos defendidos pelo presidente da Casa,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o Palácio do Planalto.
O texto, que agora segue para o Senado, foi colocado em votação ainda sem consenso. O governo conseguiu fazer
o relator indicado por Cunha, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ampliar de três
para quatro anos o prazo para alterar a remuneração do FGTS.
O
governo tentou um escalonamento em oito anos. No entanto, pela proposta
final, em 2016 a remuneração do FGTS será a Taxa Referencial (TR) mais
4% para os novos depósitos, 1 ponto
acima da atual correção. Em 2017, sobe para TR mais 4,75%; e em 2018,
TR mais 5,5%. A partir de 2019, a remuneração será igual à poupança,
hoje em 6,17% mais TR. A remuneração dos depósitos antigos permanece em
TR mais 3%.
"Nossa
proposta inicial era garantir a rentabilidade da poupança para 100% das
contas. Já que há este debate, estamos garantido um escalonamento da
remuneração para os próximos quatro anos", afirmou Maia.
"Não
é um acordo em 100%, mas é 80%", disse o líder do governo, José
Guimarães (PT-CE). O líder do governo disse que ainda não há uma
definição do Planalto sobre veto ou sanção ao texto. Ele comemorou o
fato de não estar em votação a proposta original, avalizada por Eduardo
Cunha, segundo a remuneração seria de 6,17% mais TR já a partir dos
depósitos feitos em janeiro de 2016. "Se fosse o projeto original,
comprometeria o Minha Casa, Minha Vida", afirmou.
Os recursos para pagar a correção maior sairão do lucro do FGTS, que em 2014 foi de R$ 12,9 bilhões. Esses dinheiro
sempre volta para as aplicações do fundo. Se o valor do superávit do
fundo não for suficiente, será preciso retirar parte do patrimônio
acumulado nos últimos anos. Em 2014, o FGTS fechou com patrimônio
líquido de R$ 77,5 bilhões. O saque sempre será feito primeiro da
"poupança" feita depois de 2016, o que diminuiu o custo da medida, uma
vez que os depósitos que serão feitos até este ano continuarão rendendo
3% ao ano mais
O
setor da construção civil vai trabalhar para que a proposta seja
alterada no Senado. Segundo o presidente da Câmara Brasileira da
Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, o texto aprovado na
Câmara é "incompatível" com a realidade dos financiamentos à casa
própria que já foram fechados pelos bancos. Isso porque as operações
foram contratadas com juros mais baixos porque as instituições
financeiras usavam os recursos do FGTS, cuja remuneração é de 3% ao ano
mais TR. O prazo médio desses empréstimos é de 18 anos. "Como o governo
não está com muita força no Congresso, fica mais suscetível a fechar
acordos que acabam prejudicando o País", criticou.
Demora.
Antes da votação, ao comentar a proposta de reajuste do FGTS, Cunha
criticou a letargia do governo para apresentar propostas alternativas a
temas polêmicos em discussão no Congresso. "O problema é que o governo
só resolve discutir o assunto de verdade quando faltam cinco minutos
para o time entrar em campo. Nunca discute quando você avisa que o jogo é
daqui a dois meses. Eles tendem a empurrar com a barriga", afirmou o
presidente da Câmara.
Em
palestra para empresários da região Centro-Oeste no fim da manhã, Cunha
qualificou o ajuste fiscal conduzido pelo ministro Joaquim Levy
(Fazenda) com "pífio" e disse que o País vive uma "crise de confiança".
Diante
dos empresários, o presidente da Câmara ainda ironizou Dilma,
parodiando uma declaração da petista que rendeu piada nas redes sociais.
"Como diria, primeiro a gente atinge a meta. Depois a gente dobra a
meta. (risos) Vamos tentar atingir a meta e, depois, se possível, a
gente dobra", afirmou. A plateia riu de forma contida.
Fonte: Msn Notícias
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