O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que estima uma
queda de cerca de 15% no valor da tarifa extra da chamada bandeira
vermelha, provocada pelo desligamento de usinas térmicas, cuja geração é mais cara.
O impacto no valor final da conta de luz do consumidor será próximo de 1%. A redução acontecerá em setembro.
As bandeiras amarela e vermelha são tarifas pagas a mais pelos
consumidores quando há nível elevado de geração de energia por
termelétricas. Como o custo de gerar por térmicas (média acima de R$ 400
por Megawatt/hora) é maior que o de gerar por hidrelétricas (média
abaixo de R$ 100 por Megawatt/hora), o consumidor paga a diferença.
Caso não houvesse uso de térmicas, ou se ele fosse pequeno, a bandeira seria verde, sem aumento de custo para o consumidor.
O anúncio de que o valor da bandeira vermelha cairia foi feito pela presidente Dilma Rousseff, nesta terça (11), ao lançar o Piee (Programa de Investimentoem Energia Elétrica).
Na semana passada, o governomandou desligar 21 térmicas
que geravam energia mais cara, acima de R$ 600 por Megawatt-hora (MWh).
Com isso, haverá uma redução do custo estimado com térmicas de R$ 5,5
bilhões até o fim do ano.
Por causa do custo a menos, o governo imagina que o valor dessa tarifa
extra, que desde abril é de R$ 5,50 a cada 100 kilowatt-hora (kWh)
consumidos, caia para algo próximo de R$ 4,50.
Não haverá mudanças na tarifa normal cobrada dos consumidores, o que faz
com que, em média, o valor total das contas de energia devam se reduzir
em algo próximo de 1%.
Em fevereiro, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) havia
aumentado em 83% a tarifa extra na bandeira vermelha, que passou de R$ 3
para R$ 5,50 a cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumidos.
Segundo Braga, a redução do valor da bandeira deverá ocorrer a partir de
setembro, após uma audiência pública que será conduzida pela Aneel este
mês.
Contudo, ainda não é possível rebaixar o custo para a bandeira amarela
–em que o aumento é de R$ 2,50 a cada 100 kWh consumidos– por não haver
segurança sobre o regime de chuvas.
"Estamos em pleno período seco. Apesar de todo o esforço de recuperação
dos nossos reservatórios, não temos ainda segurança [para colocar na
bandeira amarela]. Esse é um primeiro passo de um ciclo de redução de
tarifa", disse Braga.
Perguntado se as constantes mudanças no valor da bandeira causariam
insegurança para consumidores e produtores de energia, Braga respondeu
que o espírito da bandeira é evitar que os aumentos aconteçam apenas nas
revisões tarifárias anuais.
"A bandeira cria essa flexibilidade de não carregar [o custo para] o
consumidor ao longo do ciclo tarifário. Não é justo que o consumidor
continue sendo onerado por um custo que já não está mais acontecendo".
FOLHA
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