Resultado das negociações. Mais uma pauta anual encerrada com conquistas!!!

REMANDO CONTRA A MARÉ – Diante de um cenário nacional rotulado pela recessão na economia, que marca os entes federados por atrasos e parcelamentos de salários, causando insegurança e instabilidade aos servidores públicos, o Sindicato APEOC protagoniza mais uma vez avanços nas conquistas da educação com a valorização de seus profissionais.
Assim, foi definida a forma de pagamento dos valores retroativos correspondentes à aplicação do piso salarial nacional, respeitando a estrutura de carreira estadual, conquista do sindicato no primeiro semestre de 2015, já implantado em folha no mês de julho, tendo como valor total um montante de 45 milhões (somente referente à parte retroativa) - 25 milhões para os ativos e 20 milhões para os aposentados, beneficiando mais de quarenta mil professores.
Além disso, o Sindicato APEOC também vinha cobrando a progressão horizontal de 2015, e arrancou a liberação para iniciar imediatamente os processos desta, visando a efetivação do pagamento dos professores aptos e classificados nas vagas, de acordo com as regras atuais, até março de 2016, retroativo a setembro de 2015.
Ainda, após muita resistência da SEPLAG e SEFAZ, o Sindicato APEOC conquistou a liberação do pagamento imediato das ascensões funcionais dos professores que tiveram suas publicações em diário oficial até a presente data.
Também é conquista histórica do Sindicato APEOC a ampliação definitiva, cuja oferta de vagas para 2015 vinha sendo cobrada e agora teve liberado o início do processo para sua concessão, mesmo após muita resistência da SEPLAG e SEFAZ.
Outro ponto de pauta a ser evidenciado é a descompressão na carreira, que estava pendente de encaminhamento em 2015, e agora foi conquistada junto ao governo. Após muitos estudos e negociações, foram garantidas as seguintes diretrizes para o processo de descompressão:

• Manutenção do interstício de 5% no vencimento base;
• Equalização da regência, focando na valorização da regência de classe dos especialistas;
• Revitalização da PVR com fortalecimento do vencimento;
• Manutenção do interstício anual da progressão horizontal;
• Manutenção das regras atuais para concessão da progressão horizontal;
• Não redução da regência de classe;
• Valorização dos embarreirados, prioritariamente os da referência 12;
• Universalização da VPNI;
• Não redução remuneratória; e
• Possibilidade de progressão horizontal em toda a carreira, independente de titulação.

Embora a SEPLAG e SEFAZ tenham tentado insistentemente manter o pagamento do retroativo em 16 parcelas, começando em janeiro, após duros e prolongados debates técnicos e políticos, foi conquistado o pagamento da seguinte forma:

• Professores efetivos ativos: primeira parcela em outubro, segunda em novembro, terceira em janeiro e última em fevereiro (recursos do FUNDEB);
• Professores efetivos aposentados: parcelas mensais de janeiro a junho (recursos do TESOURO);
• Professores temporários: primeira parcela em outubro, segunda em novembro, terceira em janeiro e última em fevereiro(recursos do FUNDEB);

“É preciso reconhecer que o ciclo histórico de conquistas é sustentado pelo aprimoramento cada vez maior da capacidade de negociação qualificada e mobilização criativa, responsável e articulada de nossa entidade e da categoria. Para avançar ainda mais, é necessário unir a escola pública nacionalmente, combater o entreguismo, a demagogia e o sectarismo; é fundamental ter um olhar mais amplo e entender que o centro de nossa luta deve ser a conquista de maior financiamento com vinculação para valorização dos profissionais da educação.
Nenhum passo atrás!” (Anizio Melo, presidente do Sindicato APEOC)