União já reconhece a situação em 67 cidades cearenses; medida garante mais recursos federais
Em
portaria publicada ontem no Diário Oficial da União, o Governo Federal,
por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a
situação de emergência em 67 municípios cearenses, devido aos problemas
causados pela seca. O Governo do Estado já havia decretado emergência
para as cidades em questão no dia 29 de abril. Outras 28 terão a mesma
situação reconhecida pelo poder estadual, que deve assinar um decreto
nesta semana. Ainda há 45 municípios em análise para também configurarem
no patamar de atenção. Assim, o Ceará deve chegar a 140 cidades em
situação de emergência. Para o secretário do Desenvolvimento Agrário do
Estado, Dedé Teixeira, este número deve subir para 150 até o segundo
semestre.
Auxílio
O gestor aponta
a importância do reconhecimento federal da gravidade da situação no
Ceará para a obtenção de mais recursos que possam amenizar o problema,
bem como a inserção em programas de amparo às famílias afetadas.
"Programas como o de carros-pipas e outros que o Governo Federal lança
normalmente, que auxiliam de maneira emergencial, exigem essa
classificação do estado de emergência para a inclusão dos municípios".
O secretário
confirma, também, que outras localidades estão enfrentando problemas e
devem seguir na mesma direção em relação à necessidade de ajudas
federais. "Acredito que, rapidamente, vamos chegar a 150 cidades em
emergência. Já estamos contando com mais um ano de seca pois, com
exceção do litoral oeste, todo o Estado esteve com chuvas abaixo da
média e reservatórios esvaziados", diz. De acordo com Dedé Teixeira, o
governador Camilo Santana deve encontrar-se com a presidente Dilma
Rousseff e, dentre outros assuntos, deverá tratar sobre a seca no Ceará.
"A reunião deve
ser na próxima quarta-feira e acreditamos que podem vir novos auxílios,
já que fomos o Estado que primeiro articulou um plano de convivência
com a seca, com várias ações a curto e médio prazo".
Hoje, por
exemplo, será lançado o programa Garantia-Safra, que ressarce os
trabalhadores rurais que perderam mais da metade das suas colheitas,
recebendo R$850,00. "O Ceará é o Estado com maior número de
beneficiários do País. 320 mil agricultores que aderiram ao programa e
pagaram sua contribuição vão receber o auxílio, que conta com um
investimento de R$31 milhões do Estado, somado a recursos federais, das
prefeituras e do próprio trabalhador", garante Dedé Teixeira.
Critérios
Para serem
considerados em estado de emergência, os municípios são avaliados
segundo critérios estabelecidos pelo Governo Federal. Caso o cenário
piore, pode ainda ser decretado estado de calamidade pública.
Este é o quarto
ano seguido em que a estiagem afeta o Ceará. A quadra chuvosa, segundo a
Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), não
foi capaz de repor os reservatórios, ficando abaixo da média esperada.
Além disso, o Ceará hoje conta com menos de 20% dos recursos hídricos
suportados pelos seus reservatórios.
Fonte: Diário do Nordeste
Imagem: Internet
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